O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) financiou, desde 2019, 42 projectos de investigação científica em Angola orçados em 2,6 milhões de dólares (2,1 milhões de euros), incluindo dois relacionados com a Covid-19, anunciou o Governo angolano.
A ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo, que falava na cerimónia de proclamação da Academia Angolana de Ciências (AAC), em Luanda, reconheceu que a falta de financiamento efectivo à ciência constitui a maior fraqueza da implementação da política e da estratégia nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para colmatar esta “grave lacuna”, disse, o executivo está a concluir o processo de constituição de um órgão responsável pela gestão do financiamento da ciência, que contará com recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) e externos.
Apesar da inexistência de um órgão de financiamento da ciência, notou, o executivo “tem proporcionado fundos de investigação científica” através do Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (PDCT) e através do SASSCAL (Centro de Serviços de Ciências da África Austral para as Alterações Climáticas e Gestão Adaptativa de Sol).
Segundo a governante, o PDCT, que congrega os 42 projectos já aprovados, tem financiamento do BAD, estando em avaliação mais 100 propostas recebidas para posterior realização de uma acção de formação sobre elaboração de projectos de investigação científica. “Posteriormente, será lançado um novo edital para financiamento de projectos de investigação científica”, assegurou.
Maria do Rosário Sambo realçou também que a outra fonte de financiamento é o SASSCAL, iniciativa conjunta de Angola, Botsuana, Namíbia, África do Sul, Zâmbia e Alemanha, para a qual o Governo angolano já contribuiu com 2,5 milhões de euros para um período de quatro anos.
“O executivo pagou a contribuição total de Angola para o SASSCAL de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2024 no valor de 2,5 milhões de euros para proporcionar a participação de investigadores científicos angolanos, desde que sejam submetidos projectos de investigação científica com qualidade”, explicou.
“Cabe aos investigadores científicos angolanos aplicarem-se ao máximo para que o país tenha o retorno devido das suas contribuições financeiras, nas redes de cooperação científica internacional, expresso no aumento da produtividade científica no nosso país”, exortou.
De acordo com a ministra angolana, o Programa da União Europeia de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior (UNI.AO) disponibilizou seis milhões de euros para financiar projectos de investigação científica “cujo edital será oportunamente anunciado”.
A falta de financiamento, adiantou, “justifica a precariedade dos laboratórios de investigação científica, estando em curso um processo para a reabilitação e melhoria de alguns laboratórios de investigação científica e a construção de um parque de ciência e tecnologia no âmbito do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia.
A cerimónia de proclamação da AAC, órgão de sociedade civil sem fins lucrativos e de carácter científico, contou com a presença do vice-Presidente de Angola, Bornito Baltazar de Sousa.
O vice-Presidente angolano disse, na sua intervenção, que problemas como a pobreza, a malária e outras doenças tropicais, a urbanização crescente, o clima, a agricultura, a economia e o futuro “exigem o aporte do conhecimento científico e o contributo” da AAC.
“Esta academia há muito se fazia necessária como sujeito activo da promoção e divulgação do conhecimento científico em Angola e parceiro privilegiado dos decisores políticos a nível dos órgãos centrais do Estado e da administração local e autárquica”, assinalou.
A Academia Angolana de Ciências (AAC) é uma associação privada sem fins lucrativos, de carácter científico, que goza de personalidade jurídica e autonomia científica, administrativa, patrimonial e financeira, publicada em Diário da República nº 14, III Série de 21 de Janeiro de 2020 e tem sua sede na Avenida Ho-Chi-Minh, 201, CP 34.
A AAC tem os seguintes objectivos: Promover, reconhecer e premiar a excelência científica; Promover e difundir o avanço da ciência em Angola; Promover a consciencialização pública do valor da ciência no desenvolvimento sustentável; Promover a divulgação do conhecimento científico; Emitir pareceres científicos ao Executivo sobre a elaboração de políticas públicas e outros assuntos; Promover estudos científicos relevantes para a sociedade; Prestar serviços de consultoria científica à sociedade; Promover e divulgar as boas práticas na ciência tendo em conta a ética profissional e a propriedade intelectual.
A AAC compreende, entre outras, três categorias de membros: Efectivos, Afiliados e Correspondentes, que deverão ser seleccionados entre Docentes do Ensino Superior e Investigadores Científicos que preencham os requisitos estabelecidos nos Estatutos da AAC.
Neste sentido, o período de apresentação de candidaturas a membro desta Associação começou a 10 Novembro e termina a 31 de Dezembro de 2020, até às 23h59 de Angola, devendo os interessados submeter a Ficha de Candidatura preenchida e assinada, anexando os documentos comprovativos do cumprimento dos requisitos indicados nos Estatutos da AAC.
Folha 8 com Lusa
